Aviso legal
AVISO LEGAL - LÃS IMPERIAL
Última atualização: 14 de fevereiro de 2026
1. Identificação da Empresa
De acordo com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informamos:
Nome Comercial: Lãs Imperial
Denominação Social: Madeira Imperial-Textêis Lda.
NIF/NIPC: 500 174 768
Sede: Avenida de Roma 59 B-C 1700-342 Lisboa
Email: lasimperial@gmail.com
Telefone: 213 469 553
Capital Social: 19.951,92 Euros
Conservatória do Registo Comercial: Lisboa
2. Objeto da Atividade
A Lãs Imperial dedica-se à comercialização online de novelos de lã, fios, fibras e acessórios relacionados com trabalhos manuais e artesanato têxtil.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias de produtos, logótipos, gráficos e design, são propriedade da Lãs Imperial ou dos seus fornecedores e estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
4. Utilização do Website
Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
- Não interferir com o funcionamento normal do website
- Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nas encomendas
5. Produtos e Preços
- Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock
- Os preços estão expressos em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal
- As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas; as cores podem variar ligeiramente devido às configurações do monitor
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos ou de preços
6. Encomendas e Pagamentos
- As encomendas estão sujeitas a confirmação de disponibilidade
- Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout
- Todas as transações são processadas de forma segura através da plataforma Shopify
7. Envios e Devoluções
- Consulte a nossa Política de Envios para informações sobre prazos e custos
- Consulte a nossa Política de Devoluções para informações sobre o direito de livre resolução
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais está regulado pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
9. Resolução de Litígios Online
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores podem recorrer à plataforma de resolução de litígios online disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
10. Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: www.cniacc.pt
Livro de Reclamações Eletrónico
Website: www.livroreclamacoes.pt
11. Legislação Aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses.
12. Limitação de Responsabilidade
A Lãs Imperial não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos
- Danos resultantes de vírus informáticos
- Utilização indevida do website por terceiros
- Conteúdos de websites externos para os quais existam links
13. Links Externos
Este website pode conter links para websites de terceiros. A Lãs Imperial não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.
14. Alterações ao Aviso Legal
A Lãs Imperial reserva-se o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
15. Contactos
Para questões relacionadas com este aviso legal, contacte-nos:
Email: lasimperial@gmail.com
Telefone: 213 469 553
Morada: Avenida de Roma 59 B-C 1700-342 Lisboa
Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 10h-13h/14h-18h, Sábados 10h-13h